Centro de Privacidade

Versão 1.

1. Quem trata os dados

O Joye — Just Optimize Your Evolution — ajuda clubes de ginástica acrobática a organizar a atividade desportiva. O clube que utiliza o serviço é o responsável pelo tratamento dos dados das suas atletas, encarregados de educação e equipa técnica que introduz na plataforma. Identidade e contacto do clube: consultar a direção ou o gestor do clube.

O Joye é disponibilizado e gerido por João Martins, trabalhador independente, NIF 253045070, contactável em joye.acro@gmail.com para assuntos de privacidade, suporte e exercício de direitos. Joye é a designação da aplicação, não uma sociedade comercial. João Martins atua como subcontratante nos dados geridos por conta do clube e como responsável pelos tratamentos próprios de gestão contratual, faturação, contas, segurança e suporte, nos limites aplicáveis.

2. Dados e finalidades

Consoante os módulos utilizados, o clube pode guardar identificação e dados desportivos das atletas, classes e grupos, horários, presenças, respostas sobre bem-estar e esforço, informação sobre dor ou lesão, medições, provas, notas e autorizações. O objetivo é organizar o treino e acompanhar a evolução desportiva. O clube deve recolher apenas o necessário e informar as atletas e os seus representantes.

Para gerir o serviço, tratamos nome, email, perfil e permissões, preferências, registos de aceitação, pedidos de suporte e dados técnicos como IP, dispositivo e acessos. São utilizados para disponibilizar contas, proteger o serviço, responder a pedidos e cumprir o contrato e obrigações legais. Não solicitamos dados de saúde em emails ou pedidos de suporte.

3. Fundamentos e menores

Cada responsável identifica e comunica o fundamento aplicável: execução do contrato, obrigação legal, interesse legítimo devidamente ponderado ou consentimento, conforme o tratamento. Os dados de saúde exigem também uma condição válida para categorias especiais de dados. O clube deve determinar essa condição antes de os recolher; quando se basear em consentimento, este deve ser explícito e poder ser retirado.

A aceitação desta política regista que a informação foi apresentada; não constitui consentimento genérico para todos os tratamentos. O clube deve prestar informação adequada à idade das atletas e verificar a representação e as autorizações necessárias. A indicação de uma autorização no Joye não substitui a sua recolha e validação.

4. Acessos, fornecedores e alojamento

Os dados de clube são disponibilizados a membros autorizados segundo as funções atribuídas. A equipa Joye pode aceder quando necessário para suporte ou segurança, incluindo entrar temporariamente na conta de um utilizador quando uma tarefa de suporte o exija, com acesso limitado e registo. Fornecedores de infraestrutura ou comunicação podem tratar dados por nossa conta, sujeitos a contrato e confidencialidade.

A aplicação é alojada num servidor num centro de dados na União Europeia. O Joye assegura as cópias de segurança da plataforma. Não estão previstas transferências internacionais de dados para fora do Espaço Económico Europeu. Qualquer alteração que implique essas transferências será previamente avaliada e comunicada, com as garantias legalmente exigidas. O contacto por email utiliza joye.acro@gmail.com; não devem ser enviados dados de saúde por este canal.

5. Conservação e proteção

O clube define e revê os prazos dos registos desportivos e de saúde de acordo com a finalidade, a necessidade de acompanhamento e as obrigações aplicáveis, eliminando ou anonimizando informação que deixe de ser necessária. Enquanto o contrato estiver ativo, os dados são conservados para prestar o serviço, segundo as instruções do clube. Os dados próprios de conta, faturação, contrato, segurança e aceitação são conservados pelo tempo necessário às respetivas finalidades e obrigações legais, com acesso limitado quando já não forem necessários ao serviço corrente.

Após o fim do contrato, existe, por regra, um período de transição de três meses para o clube solicitar a devolução ou exportação da sua informação. Findo esse período, o Joye pode eliminar os dados do clube, sem garantir a sua recuperação. Um prazo diferente pode ser acordado por escrito. O clube pode instruir uma eliminação anterior, e as obrigações legais de conservação continuam a aplicar-se. Durante a transição, o tratamento fica limitado à devolução, eliminação, segurança e obrigações legais. A exportação autónoma pela aplicação está prevista; enquanto não estiver disponível, o clube deve contactar joye.acro@gmail.com para coordenar a devolução por um meio seguro.

As cópias de segurança destinam-se à continuidade e recuperação, têm acesso restrito e ficam abrangidas pelas instruções de conservação e eliminação. Não são uma garantia de recuperação após o período de transição. Uma eventual restauração deve reaplicar as eliminações já determinadas, sem repor dados eliminados no uso corrente.

Aplicamos medidas de autenticação, controlo de acesso, isolamento entre clubes e registo de operações, de acordo com as funcionalidades disponíveis na instalação. Nenhum sistema elimina todos os riscos; incidentes são avaliados e tratados conforme as obrigações aplicáveis.

6. Direitos e contactos

Podes pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição ou portabilidade, nos casos aplicáveis, e retirar consentimento sem afetar o tratamento anterior. Para dados desportivos, contacta o clube; para tratamentos próprios do Joye, usa o contacto acima. Confirmamos a identidade apenas na medida necessária e respondemos dentro dos prazos legais. Funcionalidades ainda sem botão na aplicação podem ser solicitadas por este canal.

Podes apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados em https://www.cnpd.pt/ ou à autoridade competente. O serviço utiliza apenas cookies necessários à sessão (autenticação e segurança) e às preferências, como o idioma; qualquer utilização adicional deverá ser descrita antes de ser ativada. Não há decisões com efeitos jurídicos tomadas exclusivamente de forma automatizada: os indicadores apoiam a equipa técnica e não substituem avaliação clínica.

7. Atualizações

As versões publicadas ficam identificadas no Centro de Privacidade. Alterações que exijam nova aceitação são apresentadas antes de continuar a utilizar a aplicação. A nova aceitação não substitui consentimentos específicos eventualmente necessários.

Versão 1. Prestador: João Martins, trabalhador independente, NIF 253045070. Contacto: joye.acro@gmail.com. Joye é a designação da aplicação e não uma sociedade comercial. A prestação do serviço e a faturação são realizadas por João Martins no âmbito da sua atividade independente.

1. Serviço e contrato

O Joye é uma aplicação de apoio à organização da ginástica acrobática. Permite ao clube gerir a sua equipa, classes, horários e, conforme os módulos contratados e disponíveis, atletas, grupos, treinos e evolução desportiva. Estes termos regulam a utilização pelas pessoas autorizadas; a proposta comercial ou contrato do clube define preço, licença, duração, módulos e condições de cessação. Em caso de conflito, prevalecem as condições particulares expressamente acordadas, sem afastar normas imperativas.

2. Contas e responsabilidades

O gestor confirma que está autorizado a representar o clube quando atua em seu nome. Gere convites, permissões e a saída de membros, mantendo pelo menos um gestor ativo. Cada utilizador deve manter os seus dados atualizados, proteger as credenciais, utilizar os mecanismos de segurança disponibilizados e comunicar acessos suspeitos. As contas são pessoais; o modo atleta deve ser usado sob a supervisão prevista pelo clube.

O clube é responsável pela exatidão, pertinência e licitude dos conteúdos que introduz, pela informação às atletas e aos seus representantes e pelas autorizações e fundamentos necessários. Não devem ser introduzidos dados excessivos ou conteúdos que violem direitos de terceiros.

3. Utilização permitida

É permitido utilizar a aplicação para as finalidades desportivas e administrativas do clube dentro da licença acordada. Não é permitido tentar aceder a dados de outros clubes, contornar permissões, partilhar acessos indevidamente, comprometer a segurança, introduzir código malicioso ou utilizar o serviço de forma ilícita. Testes de segurança devem ser previamente coordenados com o prestador.

O clube conserva os direitos sobre os seus conteúdos. Autoriza apenas o tratamento necessário à prestação e proteção do serviço, nos termos do acordo de tratamento de dados. O software, a marca e os elementos próprios do Joye pertencem aos respetivos titulares; estes termos não transferem a sua propriedade.

4. Indicadores e decisões

Os questionários, cálculos e avisos destinam-se a apoiar a organização e o acompanhamento desportivo. Não são um diagnóstico, um dispositivo de emergência nem uma recomendação clínica. A equipa técnica deve interpretar os resultados no contexto de cada atleta e recorrer a profissionais de saúde quando adequado. Uma atleta não deve esperar pela aplicação para comunicar uma situação urgente.

5. Disponibilidade, alterações e suporte

Procuramos manter o serviço disponível e corrigir falhas. Podem ocorrer interrupções para manutenção ou por motivos externos. A aplicação é alojada num servidor na União Europeia e o Joye assegura as cópias de segurança da plataforma. Prazos de suporte, garantias de disponibilidade e procedimentos específicos de continuidade, quando contratados, constam do contrato ou das condições particulares acordadas com o clube. Não se anuncia um nível de serviço que não tenha sido acordado.

Podemos atualizar a aplicação e estes termos. Alterações relevantes serão comunicadas e, quando necessário, exigirão nova aceitação. A suspensão de um acesso por risco de segurança ou incumprimento deve ser proporcional e comunicada logo que possível. O clube pode contactar o suporte para esclarecer ou contestar a situação.

6. Cessação e responsabilidade

A cessação segue o contrato do clube e as obrigações legais. Por regra, o clube dispõe de três meses após o fim do contrato para solicitar a devolução ou exportação da informação existente na plataforma. A exportação autónoma está prevista; enquanto não estiver disponível, a devolução deve ser coordenada com o suporte em joye.acro@gmail.com, por um meio seguro. Este período não implica a renovação da licença ou a manutenção de acesso normal à aplicação.

Decorridos três meses, o Joye pode eliminar os dados do clube, sem garantir a sua recuperação, salvo prazo diferente acordado por escrito ou conservação exigida por lei. O clube pode pedir eliminação anterior nos termos do acordo de tratamento. Deve coordenar a devolução dentro do período aplicável e confirmar que recebeu a informação de que necessita. Os backups não substituem esta devolução nem garantem recuperação após esse período.

Cada parte responde nos termos da lei e do contrato aplicável. Estes termos não excluem responsabilidade que não possa ser excluída, nem limitam direitos imperativos ou os direitos dos titulares dos dados. Qualquer limitação comercial de responsabilidade deve ser expressamente acordada e revista no contrato, sem ser presumida nestes termos.

7. Privacidade e lei aplicável

A política explica os tratamentos e os contactos de privacidade. O dono do clube aceita o acordo de tratamento de dados em nome do clube. A aceitação dos termos não é consentimento para tratar dados de saúde.

Aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo das normas e competências imperativas. Os litígios são submetidos aos tribunais ou mecanismos de resolução competentes nos termos da lei, tendo em conta o contrato e a natureza das partes.

Versão 1. Este acordo integra o contrato entre o clube identificado na subscrição, como responsável pelo tratamento, e João Martins, trabalhador independente, NIF 253045070, contacto joye.acro@gmail.com, como subcontratante e prestador da aplicação Joye. Joye é a designação da aplicação, não uma sociedade comercial. A pessoa que o aceita em nome do clube declara ter poderes para esse efeito.

1. Âmbito e instruções

O objeto é disponibilizar e manter a aplicação Joye para organizar a atividade desportiva do clube. O tratamento pode incluir recolha, armazenamento, consulta, organização, comunicação autorizada, exportação e apagamento. Dura enquanto o serviço for prestado e durante o período de devolução ou eliminação acordado.

As instruções documentadas são o contrato, este acordo, as configurações e operações autorizadas no serviço e instruções adicionais acordadas por escrito. O Joye não trata os dados para finalidades próprias incompatíveis. Se uma obrigação legal impuser outro tratamento, informa o clube antes, salvo proibição legal. Se considerar uma instrução contrária às regras de proteção de dados, informa o clube sem demora.

2. Pessoas e dados

Os titulares podem ser atletas, encarregados de educação e membros da equipa técnica. As categorias abrangem identificação e contacto, pertença ao clube, classes e grupos, horários e presenças, resultados desportivos, notas e, quando recolhidos licitamente pelo clube, bem-estar, esforço, dor, lesões e medições. Podem existir menores e dados de saúde. O clube determina as finalidades, fundamentos, condições para categorias especiais e prazos de conservação, e garante a informação aos titulares.

3. Confidencialidade e segurança

O Joye limita o acesso a pessoas autorizadas e vinculadas a confidencialidade. Mantém medidas técnicas e organizativas proporcionais ao risco, incluindo gestão de acessos, autenticação, isolamento entre clubes, registo de operações e procedimentos de correção de incidentes. Assegura as cópias de segurança da plataforma e limita o seu acesso à continuidade, recuperação e gestão autorizada. As condições operacionais de backup, recuperação e proteção dos segredos são documentadas e ajustadas ao risco e à instalação.

4. Outros subcontratantes e transferências

O clube dá autorização geral apenas para os fornecedores identificados no anexo e para alterações previamente comunicadas. As alterações são comunicadas com 30 dias de antecedência, permitindo oposição fundamentada em proteção de dados. Em caso de substituição urgente necessária à segurança ou continuidade, a comunicação é feita logo que possível e explica a urgência. As partes procuram uma alternativa; se esta não for viável, acordam a cessação da parte afetada e a devolução dos dados. O Joye impõe obrigações equivalentes aos fornecedores e mantém a responsabilidade prevista na lei.

A aplicação é alojada num servidor na União Europeia. Não estão previstas transferências internacionais de dados para fora do Espaço Económico Europeu. Qualquer alteração que implique essas transferências exige avaliação prévia, informação ao clube, instruções documentadas e cumprimento das condições legais, incluindo as garantias aplicáveis.

5. Assistência e incidentes

Tendo em conta a natureza do tratamento, o Joye ajuda o clube a responder a direitos dos titulares e a cumprir obrigações de segurança, avaliação de impacto e consulta prévia, disponibilizando informação e colaboração razoáveis. Encaminha pedidos recebidos dos titulares para o clube, sem decidir por ele, salvo instrução documentada ou obrigação legal.

Comunica ao clube violações de dados pessoais sem demora injustificada após delas ter conhecimento, com a informação então disponível e atualizações subsequentes. Colabora na contenção, investigação e comunicação, preservando informação necessária. O clube avalia as notificações à autoridade e aos titulares; esta cláusula não substitui os prazos legais do responsável.

6. Verificação e fim do serviço

O Joye disponibiliza a informação necessária para demonstrar o cumprimento deste acordo e permite e contribui para auditorias proporcionais, incluindo inspeções por entidade mandatada pelo clube, com proteção de segredos e dados de terceiros. As condições operacionais não impedem verificações legalmente necessárias.

No termo do contrato, o clube escolhe a devolução ou eliminação dos dados, salvo conservação exigida por lei. Por regra, dispõe de três meses após a cessação para solicitar e coordenar a devolução ou exportação por um meio seguro, através de joye.acro@gmail.com. A exportação autónoma pela aplicação está prevista; enquanto não estiver disponível, o pedido é coordenado com o suporte. O período de transição não implica acesso normal ao serviço e o tratamento limita-se à devolução, eliminação, segurança e obrigações legais.

Findos os três meses, o Joye pode eliminar os dados do clube, sem garantir a sua recuperação, salvo prazo diferente acordado por escrito ou obrigação legal de conservação. O clube pode instruir uma eliminação anterior. O regime abrange as cópias de segurança, que não são utilizadas para outras finalidades nem para prolongar a utilização corrente dos dados. As eliminações determinadas são reaplicadas em caso de restauração. O Joye confirma ao clube a conclusão da devolução ou eliminação e identifica qualquer conservação legal necessária. Um acordo diferente deve indicar a sua finalidade e duração, sem afastar os direitos dos titulares.

Anexo — identificação e operação

• Clube responsável: o clube identificado na subscrição e no contrato; o seu gestor fornece o contacto de privacidade.
• Prestador e contacto para incidentes: João Martins, trabalhador independente, NIF 253045070, joye.acro@gmail.com.
• Fornecedor de infraestrutura autorizado: prestador de alojamento de servidores com centro de dados na União Europeia, para armazenamento e operação dos dados do serviço. A identificação do prestador, o centro de dados concreto e os detalhes contratuais de infraestrutura constam do registo operacional da instalação e são comunicados ao clube a pedido.
• Backups: assegurados pelo Joye, para continuidade e recuperação, com acesso restrito; frequência, retenção técnica e procedimentos de recuperação são documentados na operação da instalação e sujeitos às instruções de eliminação aplicáveis.
• Transferências internacionais para fora do EEE: não previstas; qualquer alteração segue a secção 4.
• Devolução e eliminação: pedido pelo contacto acima; período de transição de três meses após o fim do contrato, salvo acordo escrito diferente ou obrigação legal. Exportação autónoma prevista, sem ser apresentada como funcionalidade já disponível.
• Instruções adicionais, condições de assistência e eventuais custos: os expressamente acordados por escrito com o clube.